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terça-feira, 17 de março de 2015

ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE ESTADO CIVIL



S   A   I   B   A   M

quantos este público instrumento de Escritura Declaratória virem que aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quinze (17/03/2015), nesta Cidade de (......), Capital do Estado do (.......), neste Cartório do (......), situado (.......) perante mim (NOME DO ESCREVENTE), comparece como outorgante e reciprocamente outorgado, doravante denominado apenas DECLARANTES: (NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS DECLARANTES). Reconheço a identidade dos comparecentes e suas capacidades para este ato, conforme documentos de identificação apresentados, do que dou fé. - Então, pelos comparecentes me foi requerida a lavratura do presente instrumento público de escritura declaratória com o fim de que a mesma surta sua eficácia probatória e, nos termos do art.364 do Código de Processo Civil - CPC, faça prova dos fatos declarados, a saber: que conhecem (NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA PESSOA INTERESSADA) e que o/a mesmo/a mesma nunca contraiu matrimônio e se encontra no estado civil de solteiro até a presente data  - ou -  desde seu divórcio em……. e também não mantém um relacionamento de união estável. ASSIM o disseram, sob as penas da lei, cientes de que respondem civil e criminalmente pela veracidade das declarações feitas, e me pediram que lhes lavrasse este Instrumento nestas notas, que, depois de lido em voz alta e achado conforme, outorgam, aceitam e assinam.

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