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Prezados! Recebo dezenas de e-mails por dia sobre dúvidas relacionadas a regularização de imóveis! quando tenho tempo disponível sempre respondo, mas por ordem de chegada dos e-mails. Peço compreensão de todos! Um grande abraço!

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►DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (CARTÓRIO)






DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA

VENDEDORES:

  • CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO CASAL.
  • IPTU.
  • CERTIDÃO DE ÔNUS ATUALIZADA DO IMÓVEL.
  • CERTIDÃO DE INCAPACIDADE CIVIL DE CADA UM (CARTORIO DA SEDE DA COMARCA)
  • ESCRITURA DO TERRENO.
  • CERTIDÃO INFORMANDO SPU (TERRENO DE MARINHA).
     COMPRADORES:

  • CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO E COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO CASAL.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR PROCURAÇÃO

           
      OUTORGANTE:

  • DOCUMENTOS DE INDENTIDADE, CPF/MF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
  • LAUDO MÉDICO ATESTANDO QUE O OUTORGANTE ESTÁ LÚCIDO E ORIENTADO PRA REALIZAR SEUS ATOS DA VIDA CIVIL.


DAS TESTEMUNHAS:
  • TRÊS TESTEMUNHAS, UMA PARA ASSINAR À ROGO DO OUTORGANTE E MAIS DUAS PARA ASSINAR ATESTANDO QUE É ANALFABETO, TODOS OS 3 PRESENTES E MUNIDOS DE IDENTIDADE E CPF.


PROCURADOR:

  • DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF/MF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
  
OBS: procurações que contenham outorga de poderes para constituição, modificação ou extinção de direito real sobre bem imóvel, deverão apresentar as seguintes documentações: CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS REAIS ATUALIZADA, CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) OUTORGANTE(S) E OUTORGADO(S), INCLUSIVE CERTIDÃO DE CASAMENTO, SE FOR O CASO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO(S) OUTORGANTE(S) E CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DAS TESTEMUNHAS E DAQUELE QUE ASSINA “A ROGO”, QUANDO CABÍVEL, conforme o artº 657, alínea “a” do Código de Normas do Estado do Espírito Santo;

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO DIRETO


DO CASAL:

  • Carteira de identidade e CPF/MF
  • Certidão de casamento (atualizado)
  • Comprovante de endereço


DOS FILHOS:

  • Carteira de identidade e CPF/MF
  • Certidão de casamento ou nascimento
  • Comprovante de endereço


DO ADVOGADO:

  • Minuta do Divórcio
  • Documento de identidade profissional (OAB)
  • Endereço do escritório

 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL    



OUTORGANTES DECLARANTES:

  • CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE INDENTIDADE, CPF/MF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO.


DAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS:

  • CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE INDENTIDADE, CPF/MF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO



DOADORES:

  • CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO CASAL.
  • IPTU.
  • CERTIDÃO DE ÔNUS ATUALIZADA DO IMÓVEL.
  • CERTIDÃO DE INCAPACIDADE CIVIL DE CADA UM (CARTÓRIO SARLO)
  • ESCRITURA DO TERRENO.
  • TRAZER CERTIDÃO INFORMANDO SPU (TERRENO DE MARINHA).

 DONATÁRIOS E ANUENTES:

  • CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO E COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO CASAL.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS


            CEDENTES (VENDEDORES):

  • CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE INDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO E ÓBITO, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DOS CASAIS.
  • IPTU.
  • CERTIDÃO DE ÔNUS ATUALIZADA DO IMÓVEL, SE ESTIVER REGISTRADO.
  • CERTIDÃO DE INCAPACIDADE CIVIL DE CADA UM, INCLUINDO DOS CUNHADOS E CUNHADAS (CARTÓRIO SARLO)
  • CONTRATO DO TERRENO
  
CESSIONÁRIOS (COMPRADORES):

  • CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO E COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO CASAL.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE EMANCIPAÇÃO



FILHO:

  • CERTIDÃO DE NASCIMENTO (ORIGINAL)
  • IDENTIDADE E CPF/MF
  • COMPROVANTE DE ENDEREÇO
  

PAIS:

  • CERTIDÃO DE CASAMENTO (ORIGINAL)
  • IDENTIDADE E CPF/MF
  • COMPROVANTE DE ENDEREÇO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA


VENDEDORES:

  • CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE INDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO CASAL.
  • CERTIDÃO DE ÔNUS ATUALIZADA DO IMÓVEL.
  • CERTIDÃO DE INCAPACIDADE CIVIL DE CADA UM DO CASAL (CARTÓRIO SARLO).
  • ESCRITURA DO TERRENO.
  • CCIR.
  • ITR.

Obs.: verificar se no imóvel já está averbada a RESERVA FLORESTAL

  
COMPRADORES:

  • CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO E COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO CASAL.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA AMIGÁVEL


DO DE CUJUS (FALECIDO):

  • Certidão de óbito
  • CPF/MF e Carteira de Identidade
  • Certidão negativa de débito estadual, expedida pela Secretaria de Fazenda Estadual
  • Certidão negativa expedida pela Receita Federal


DO INVENTARIANTE:

  • Carteira de identidade e CPF/MF
  • Certidão de casamento (ou de nascimento, dependendo da peculiaridade do inventariante)
  • Qualificação


HERDEIROS:

  • Carteira de identidade e CPF/MF
  • Certidão de casamento (ou de nascimento, dependendo da peculiaridade do inventariante)
  • Qualificação


DO ASSISTENTE:

  • Minuta do inventário
  • Documento de identidade profissional (OAB)
  • Qualificação
  • Endereço do escritório


DO PATRIMÔNIO:

BENS IMÓVEIS:
  • Certidão Atualizada e Certidão Negativa de Ônus, expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis.
  • Certidão Negativa de Débito Municipal, expedida pelo Município.
  • Certidão Negativa de Débitos Condominiais (se tratar de imóvel inserido em regime de condomínio edilício)
  • IPTU

VEÍCULOS:

  • DUT   

SALDOS BANCÁRIOS:

  • Extrato atualizado do Banco

AÇÕES:

  • Extrato atualizado
  
ASPECTOS FISCAIS:

  • Guia de recolhimento do ITCMD com o respectivo DUA

                                                                  Disponibilizado por: