DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA
VENDEDORES:
- CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO CASAL.
- IPTU.
- CERTIDÃO DE ÔNUS ATUALIZADA DO IMÓVEL.
- CERTIDÃO DE INCAPACIDADE CIVIL DE CADA UM (CARTORIO DA SEDE DA COMARCA)
- ESCRITURA DO TERRENO.
- CERTIDÃO INFORMANDO SPU (TERRENO DE MARINHA).
- CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO E COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO CASAL.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR PROCURAÇÃO
OUTORGANTE:
- DOCUMENTOS DE INDENTIDADE, CPF/MF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
- LAUDO MÉDICO ATESTANDO QUE O OUTORGANTE ESTÁ LÚCIDO E ORIENTADO PRA REALIZAR SEUS ATOS DA VIDA CIVIL.
DAS TESTEMUNHAS:
- TRÊS TESTEMUNHAS, UMA PARA ASSINAR À ROGO DO OUTORGANTE E MAIS DUAS PARA ASSINAR ATESTANDO QUE É ANALFABETO, TODOS OS 3 PRESENTES E MUNIDOS DE IDENTIDADE E CPF.
PROCURADOR:
- DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF/MF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
OBS: procurações que contenham outorga de poderes para constituição, modificação ou extinção de direito real sobre bem imóvel, deverão apresentar as seguintes documentações: CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS REAIS ATUALIZADA, CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) OUTORGANTE(S) E OUTORGADO(S), INCLUSIVE CERTIDÃO DE CASAMENTO, SE FOR O CASO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO(S) OUTORGANTE(S) E CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DAS TESTEMUNHAS E DAQUELE QUE ASSINA “A ROGO”, QUANDO CABÍVEL, conforme o artº 657, alínea “a” do Código de Normas do Estado do Espírito Santo;
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO DIRETO
DO CASAL:
- Carteira de identidade e CPF/MF
- Certidão de casamento (atualizado)
- Comprovante de endereço
DOS FILHOS:
- Carteira de identidade e CPF/MF
- Certidão de casamento ou nascimento
- Comprovante de endereço
DO ADVOGADO:
- Minuta do Divórcio
- Documento de identidade profissional (OAB)
- Endereço do escritório
OUTORGANTES DECLARANTES:
- CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE INDENTIDADE, CPF/MF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
DAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS:
- CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE INDENTIDADE, CPF/MF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
DOADORES:
- CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO CASAL.
- IPTU.
- CERTIDÃO DE ÔNUS ATUALIZADA DO IMÓVEL.
- CERTIDÃO DE INCAPACIDADE CIVIL DE CADA UM (CARTÓRIO SARLO)
- ESCRITURA DO TERRENO.
- TRAZER CERTIDÃO INFORMANDO SPU (TERRENO DE MARINHA).
- CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO E COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO CASAL.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
CEDENTES (VENDEDORES):
- CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE INDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO E ÓBITO, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DOS CASAIS.
- IPTU.
- CERTIDÃO DE ÔNUS ATUALIZADA DO IMÓVEL, SE ESTIVER REGISTRADO.
- CERTIDÃO DE INCAPACIDADE CIVIL DE CADA UM, INCLUINDO DOS CUNHADOS E CUNHADAS (CARTÓRIO SARLO)
- CONTRATO DO TERRENO
CESSIONÁRIOS (COMPRADORES):
- CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO E COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO CASAL.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE EMANCIPAÇÃO
FILHO:
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO (ORIGINAL)
- IDENTIDADE E CPF/MF
- COMPROVANTE DE ENDEREÇO
PAIS:
- CERTIDÃO DE CASAMENTO (ORIGINAL)
- IDENTIDADE E CPF/MF
- COMPROVANTE DE ENDEREÇO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA
VENDEDORES:
- CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE INDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO CASAL.
- CERTIDÃO DE ÔNUS ATUALIZADA DO IMÓVEL.
- CERTIDÃO DE INCAPACIDADE CIVIL DE CADA UM DO CASAL (CARTÓRIO SARLO).
- ESCRITURA DO TERRENO.
- CCIR.
- ITR.
Obs.: verificar se no imóvel já está averbada a RESERVA FLORESTAL
COMPRADORES:
- CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF/MF, CERTIDÃO DE CASAMENTO E COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO CASAL.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA AMIGÁVEL
DO DE CUJUS (FALECIDO):
- Certidão de óbito
- CPF/MF e Carteira de Identidade
- Certidão negativa de débito estadual, expedida pela Secretaria de Fazenda Estadual
- Certidão negativa expedida pela Receita Federal
DO INVENTARIANTE:
- Carteira de identidade e CPF/MF
- Certidão de casamento (ou de nascimento, dependendo da peculiaridade do inventariante)
- Qualificação
HERDEIROS:
- Carteira de identidade e CPF/MF
- Certidão de casamento (ou de nascimento, dependendo da peculiaridade do inventariante)
- Qualificação
DO ASSISTENTE:
- Minuta do inventário
- Documento de identidade profissional (OAB)
- Qualificação
- Endereço do escritório
DO PATRIMÔNIO:
BENS IMÓVEIS:
- Certidão Atualizada e Certidão Negativa de Ônus, expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis.
- Certidão Negativa de Débito Municipal, expedida pelo Município.
- Certidão Negativa de Débitos Condominiais (se tratar de imóvel inserido em regime de condomínio edilício)
- IPTU
VEÍCULOS:
- DUT
SALDOS BANCÁRIOS:
- Extrato atualizado do Banco
AÇÕES:
- Extrato atualizado
ASPECTOS FISCAIS:
- Guia de recolhimento do ITCMD com o respectivo DUA
Disponibilizado por: