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Humor Jurídico

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ATENÇÃO: Estas piadas não devem ser vistas como um desrespeito aos advogados ou outros profissionais do Direito nelas retratados. Peço aos que não concordem com piadas sobre nossa classe, que ignorem esta página. Aos que lêem este arquivo, acredito que, antes de ser uma depreciação, estas piadas podem contribuir para que seja fortalecido um sentimento ético, capaz de reverter a imagem distorcida dos profissionais do mundo jurídico, fato gerador de muitas das anedotas reproduzidas abaixo.


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O BEIJO PROIBIDO DE ESPUMOSO
Foi verdade... No ano de 1984, um juiz gaúcho chamado Ilton Carlos Dellandréa, então titular da Comarca de Espumoso, interior do Rio Grande do Sul, proferiu esta sentença em uma ação criminal:




Autos: PROCESSO CRIME n.º 1.981/90
Autora: JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: P. J. S. P.
Juiz Prolator: ILTON CARLOS DELLANDRÉA


Vistos, etc...




1. P. J. S. P. foi denunciado por infração ao artigo 214, combinado com o artigo 226, inciso III, do Código Penal, porque no dia 08 de agosto de 1.981, por volta das 17,30 horas, na Av. Ângelo Macalós, nesta cidade, próximo ao depósito da Brahma, agarrou a vítima C. O. S. e passou a beijá-la.

2. O réu, interrogado (fls. 28), nega a imputação, afirmando que apenas fizera uma brincadeira com a vítima, colocando a mão sobre o ombro dela e falando de namoro. Em Alegações Preliminares, se diz inocente.

3. Foram ouvidas a vítima e três testemunhas de Defesa. O processo trilhou caminhos demorados e meandrosos à procura de uma testemunha, J. A. P. O., de cujo depoimento desistiu o Ministério Público, por não ter sido encontrada.

4. Nada se requereu na fase do artigo 499 do Código de Processo Penal. Em Alegações Finais, o Ministério Público opina pela absolvição, por insuficiência de provas, no que é secundado pela Defesa.

5. Certidão de Antecedentes a fls. 19, noticiando que o réu já foi processado anteriormente. Certidão de Nascimento da vítima a fls. 15. Certidão de Casamento do réu a fl. 24.


6. É O RELATÓRIO. D E C I D O:


7. A juventude não quer aprender mais nada, a ciência está em decadência, o mundo inteiro caminha de cabeça para baixo, cegos conduzem outros cegos e os fazem precipitar-se nos abismos, os pássaros se lançam antes de alçar vôo, o asno toca lira, os bois dançam" (UMBERTO ECO, "O Nome da Rosa", página 25).

8. No Espumoso, P. é processado porque beijou C. que não gritou por socorro porque o beijo selou sua boca. Que todas as maldições recaiam sobre a Sociedade que condenar um homem por beijar uma mulher que não reage porque o próprio beijo não o permite.

9. Pois como pode o beijo não consentido calar uma boca, por mais abrangente que seja? Pois como pode alguém ser reduzido à passividade por um beijo não consentido? Não me é dado entender dos mistérios dos beijos furtivos, queridos-e-não-queridos, mais queridos-do-que-não, roubados-ofertados nos ermos do Espumoso tal assim como em todas as esquinas do mundo.

10. Expressão lídima do amor, dele também se valeu Judas para trair o Nazareno. Mas não é nenhum destes o caso dos autos. O beijo aqui foi mais impulsivo, mais rápido, menos cultivado e menos preparado. Foi rasteiro como um pé-de-vento que ergue os vestidos das mulheres distraídas.

11. Aliás, sua própria existência é lamentavelmente discutível. Nega-o P., que dele deveria se vangloriar; confirma-o C. que, pudoradamente, deveria negá-lo. Não o ditam assim as convenções sociais?

12. A testemunha-intruso J. A. P. O. não foi encontrada, pelo que a prova restou irremediavelmente comprometida. Ainda bem! Qual a glória de um juiz em condenar um homem por ter beijado uma mulher, nos termos deste processo? Por este pecado certamente não serei julgado pelo Supremo Sentenciador.

13. Julgo, pois, improcedente a denúncia de fls. 2/3, para absolver P. J. S. P. da imputação que lhe é feita, com base no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.

14. Publique-se, registre-se e intime-se.





Espumoso, 04 de outubro de 1984.


ILTON CARLOS DELLANDRÉA
Juiz de Direito


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MORRER NÃO É NADA...

Em recente despacho proferido em São Paulo, um juiz deixou de conceder a tutela antecipada (fornecimento de medicamentos pelo SUS) pretendida por um portador do vírus HIV, por entender que não há risco de dano irreparável com a morte de alguém, pois somos todos "mortais". Veja abaixo a íntegra do despacho proferido nos autos do processo 968/01, da 7ª Vara da Fazenda de São Paulo:



Indefiro a antecipação da tutela.

Embora os autores aleguem ser portadores de AIDS e objetivem medicação nova que minore as seqüelas da moléstia, o pedido deve ser indeferido pois não há fundamento legal que ampare a pretensão de realizar às expensas do Estado o exame de genotipagem e a aquisição de medicamentos que, segundo os autores, não estão sendo fornecidos pelo SUS.

A Lei 9.313/96 assegura aos portadores de HIV e doentes de AIDS toda a medicação necessária a seu tratamento. Mas estabelece que os gestores do SUS deverão adquirir apenas os medicamentos que o Ministério da Saúde indicar para cada estágio evolutivo da infecção ou da doença. Não há possibilidade de fornecimento de medicamentos que não tenham sido indicados pela autoridade federal.

Por outro lado não há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Todos somos mortais. Mais dia menos dia, não sabemos quando, estaremos partindo, alguns, por seu mérito, para ver a face de Deus. Isto não pode ser tido por dano.

Daí o indeferimento da antecipação da tutela.

Cite-se a Fazenda do Estado.

Defiro gratuidade judiciária em favor dos autores.

Intimem-se

São Paulo, quinta-feira, 26 de julho de 2001.

Antonio Carlos Ferraz Miller

Juiz de Direito 


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O BILHETE DO EDMUNDO PARA O JUIZ

Desembarcou na 17ª Vara Criminal da Justiça do Rio de Janeiro, um bilhete no qual o jogador Edmundo, da Seleção Brasileira, pedia que fosse adiada uma audiência na qual deveria comparecer. Trata-se da ação penal nº 24.191/95, que trata de um acidente de trânsito ocorrido na Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio, no qual o jogador está envolvido e causou a morte de três pessoas. Até aí, nada de mais. O problema está no bilhete, acompanhem:

"De Terrezopolis:

Edmundo Alves de Souza, reu (...) vem dizer a voça excelencia, indepenmente de intimação que compareserá a esse respeitável juiso no dia 18 de maio para o interogatorio.

Agora, atropelou o português..!



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A LOIRA E O ADVOGADO 
Uma loira e um advogado estão sentados lado a lado num vôo de São Paulo para Belém. 
O advogado pergunta a loira se ela não quer participar de um joguinho interessante. 
A loira, muito cansada, e que só quer dar um cochilo, agradece educadamente e se vira para a janela para uma soneca. O advogado insiste e explica que o jogo é fácil e muito divertido. Ele explica, "Eu te faço uma pergunta e, se você nao souber a resposta, me paga $5.00, e vice-versa". 
Novamente ela declina e tenta dormir um pouquinho. O advogado, agora já um tanto agitado, diz: "O.K., se você não souber a resposta, me paga $5.00 e se eu não souber a resposta, te pago $500.00". 
Isso chamou a atenção da loira, que pensando que esse tormento não terminaria nunca enquanto ela não participasse da brincadeira, ela decidiu concordar. 
O advogado fez a primeira pergunta: "Qual a distância exata entre a Terra e a Lua?". 
A loira não disse uma palavra, abriu a bolsa, pegou uma nota de $5.00 e entregou ao advogado. 
"O.K., é a sua vez" disse o advogado. 
Ela então perguntou: "O que é que sobe a montanha com três pernas e desce com quatro pernas?". 
O advogado, desconcertado, pegou seu laptop e pesquisou todas as referências, sem nenhuma resposta. Pegou o telefone do avião (air phone), conectou-o em seu modem, procurou em todos os bancos de dados e bibliotecas possíveis, sem nenhuma resposta. 
Frustrado, mandou e-mails para todos os seus amigos e colegas de trabalho, sem nenhum sucesso. 
Após uma hora, ele acordou a loira e entregou a ela $500.00. 
A loira disse: "Muito obrigado" e se virou de novo para uma nova soneca. O advogado, prá lá de mal-humorado, acorda a loira novamente e pergunta: 
"Muito bem, qual é a resposta?". 
Sem dizer uma palavra sequer, a loira abre a bolsa, entrega $5.00 ao advogado e volta a dormir. 

A BRONCA DE RUI BARBOSA...

Diz que o Rui Barbosa, ao chegar em sua casa, ouviu um esquisito barulho vindo do seu quintal.

Chegando lá, constatou que havia um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo, surpreendendo-o tentando pular o muro com seus amados patos. Batendo nas costas do tal invasor, disse-lhe:



- Ô bucéfalo, não é pelo valor intrínseco dos bípedes palmíferes e sim pelo ato vil e sorrateiro de galgares as profanas de minha residência.

Se fazes isso por necessidade, transito; mas se é para zombares de minha alta prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica no alto de tua sinagoga que reduzir-te-à à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada."

E então o ladrão disse:



- Ô moço, levo ou deixo os patos ?





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DE MEDO DO JUIZ, ESTAGIÁRIO FUGIU DO FÓRUM
Contam que, perto da Capital, realizava-se uma audiência criminal. O juiz interrogava ofensor de honra alheia. Fora da sala de audiência, um estagiário apresentara-se, bem cedo, à escrivã. Devia cumprir uma das etapas do estágio universitário e, para isso, recomendara-lhe o professor de prática penal, que assistisse o desenrolar de uma audiência criminal e a relatasse, depois na faculdade, aos demais acadêmicos. Pela praxe, estava engravatado; o pai emprestara-lhe a gravata. Identificou-se à auxiliar do juízo e contou-lhe a razão de sua visita ao Fórum. Por ela, automaticamente, teve apontada a porta (fechada) da sala do juiz. Medroso (não há como negar a existência de medo infundado que o foro - sempre solene - ocasiona naquele que o procura), perguntou o acadêmico à escrivã se podia entrar na sala. Se a porta estava fechada, não perturbaria outrem? Não ficaria bravo o magistrado caso a abrisse? Poderia entrar, desenvolvendo-se a audiência? Estimulando-o à dirigir-se ao local, a escrivã informou ao rapaz ser legal o juiz, um jovem ainda, professor que, por estimar os universitários, muito os estimulava a até abraçarem a magistratura como futura profissão.

E o rapaz foi...

O fato cuja reconstituição interessava ao juiz, para realizar o princípio da verdade material, teria acontecido em reunião de clube de serviço. Dois companheiros odiavam-se de morte; ao discursar, um chamou o outro de f.d.p. O ofendido, porque humilhado publicamente, contratou advogado.Queixa foi oferecida e colhia-se o interrogatório do réu...

Frente à frente, o juiz indagou do acusado se esteve na reunião, se discursou, se chamou o querelante de f.d.p. Ousado, afirmou (e reafirmou) a autoria e o magistrado passou a ditar a resposta para a escrevente. Alta era a voz do juiz, rouca e pausada:

- que, indagado se comparecera à reunião, se lá discursara e se chamara o querelante de - abre aspas ...

Por coincidência, neste exato momento o estagiário abre a porta, põe a cabeça dentro da sala. O juiz, sem observar isto, continua o ditado...

- ... f.d.p. - fecha (aspas)...

Assustado, achando-se enganado pela escrivã, pé-ante-pé de início e correndo depois, com medo do juiz, o menino...fugiu do Fórum! 


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A MORTE DO ADVOGADO

O sujeito chega no escritório de seu advogado:
- Quero falar com meu advogado!
A secretária responde:
- Seu advogado morreu!
No dia seguinte o sujeito volta e diz novamente:
- Quero falar com meu advogado!
- Já falei que seu advogado morreu! - responde a secretária.
No dia seguinte, a cena se repete e a secretaria perde a paciência:
-Quantas vezes vou ter que dizer pro senhor que seu advogado morreu?
- Desculpe, mas é que eu adoro ouvir isso! 


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O CAFÉ

Em uma audiência tumultuada, a promotora vira-se para o advogado e fala:
"Doutor, o senhor é tão irritante que, se fosse sua mulher, colocaria veneno no seu café".
O advogado, não menos irritado, responde: "Ora,excelência, se eu fosse seu marido, tomaria com prazer tal café..." 


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OS RATOS E OS ADVOGADOS

O instituto Pasteur anunciou que eles não vão mais usar ratos em experiências médicas. No lugar dos ratos, eles vão usar advogados. Eles tiveram três razões para tomar esta decisão:
1. Existem no momento mais advogados do que ratos;
2. Os pesquisadores não ficam tão ligados emocionalmente aos advogados do que eles ficam com os ratos;
3. Não importa o que você tenta, há certas coisas que nem os ratos fazem. 


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O ANÃO

Tratava-se de um estranho caso de estupro que envolvia como acusado um anão e como vítima uma bela moça de 1,80m de altura.
Nas alegações finais de defesa, o advogado do anão pedia a absolvição, afirmando que não haveria a mínima possibilidade do anão ter cometido o crime, uma vez que constava dos autos, no depoimento da própria vítima inclusive, que o ato sexual teria acontecido em pé. Ora, como explicar que um anão de 1, 30m de altura teria conseguido praticar a conjunção carnal em pé com uma moça de 1,80m ?

Na tréplica, o Promotor de Justiça reitera o pedido de condenação, dizendo que o fato estaria explicado também pelo depoimento da vítima, que afirmou que " o anão tinha utilizado um balde". Assim, o anão teria subido no balde para ficar na altura necessária para consumar seu intento criminoso.

O juiz decidiu: "Absolvo o acusado. Não houve estupro, pois o ato teve o consentimento tácito da vítima. Não obstante estar de mãos amarradas (como consta dos autos), nada impedia a vítima de apenas com um chute no balde derrubar o anão e assim se livrar do ato sexual, se assim realmente quisesse".

Muito tempo depois, quando o crime já estava prescrito, o anão esclareceu o ocorrido: "Eu de fato cometi o estupro e consegui fazê-lo usando um balde, mas não subi no balde. Eu coloquei o balde na cabeça da vítima e me dependurei na alça !!!!" 


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O BAFÔMETRO

Em uma noite chuvosa, dois carros se chocam em uma estrada. Um pertencia a um advogado, outro a um médico. Ao sair de seu automóvel, o médico, preocupado, se dirige ao carro do advogado e pergunta se ele está ferido, examina-o brevemente e constata não haver nada de grave.
Só então os dois passam a verificar o estado dos carros e como se deu a batida. Chegam à conclusão de que não havia como escapar do acidente na situação em que tinha acontecido: a estrada estava molhada, escura e mal sinalizada.
Como, todavia, o advogado já tinha ligado para a polícia rodoviária, resolveram ficar esperando enquanto a viatura não chegava, para avisar aos policiais que cada um ia assumir seus prejuízos.
Conversa vai, conversa vem, o advogado vai ficando íntimo do médico e até lhe oferece uísque.
O médico aceita, bebe três goles longos e pergunta:
- E você, amigo, não vai beber?
O advogado responde:
- Só depois que a polícia chegar. 


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O ADVOGADO SUICIDA
Enterrado em dívidas, aquele advogado resolve se suicidar.

Vai no meio da rua, joga um litro de gasolina sobre o corpo e quando vai atear fogo, uma mulher o segura pelo braço.

- Não faça isso não, seu moço! - diz ela, comovida com a dramática situação. - Se o problema é dinheiro, a gente vai dar um jeito!

Ela pega uma sacolinha e começa a abordar os carros pedindo auxílio.

Vinte minutos depois ela volta com a sacolinha quase cheia.

- Quanto você conseguiu? - pergunta o advogado, ansioso.

E ela:

- Não muita coisa! Uns quinze isqueiros e 6 caixas de fósforos! 


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Um Advogado dos Diabos


O padre precisava com urgência de dinheiro para as obras assistenciais da paróquia e resolve ligar para o advogado famoso da região, homem rico, porém muito pão-duro.
- Muito bem - responde o advogado, após ouvir o discurso do pároco - o senhor parece conhecer muito bem meu patrimônio e minha renda, mas com certeza desconhece outros detalhes da minha vida. O senhor sabe, por acaso, o valor do tratamento de minha filha excepcional? - pergunta o advogado.
- Hmmm, não, não sei... - responde o padre, constrangido.
- E o senhor sabe, por acaso que eu tenho também um filho cego e tetraplégico? - prossegue o advogado.
O padre não consegue nem falar, tamanho o constrangimento.
- E o senhor sabe também - continua o advogado, já muito irritado - que o marido da minha irmã morreu num acidente de trânsito deixando-a com três filhos e sem um tostão?
- Desculpe, realmente não sabia... - diz o padre, morrendo de vergonha.
- E você acha que se eu não dou um tostão para eles, vou dar para suas obras? 


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DEUS E O DIABO


Deus convocou o Diabo para uma conversa e foi logo dizendo que precisava fazer uma expansão no céu, para abrigar criancinhas mortas nas guerras tribais africanas. Para tanto, precisaria desapropriar uma parte do inferno, para o que solicitava a compreensão de Satanás. Este, indignado, respondeu que nunca abriria mão de qualquer parcela de seus domínios, ainda mais para salvar alguém!

Deus, diante da negativa de seu opositor, disse-lhe que iria tomar todas as medidas judiciais cabíveis, advertindo ainda que poderia contar com os melhores advogados que o mundo já conheceu, pois todos eram habitantes do céu.

Para surpresa de Deus, ao invés de ficar intimidado, o Diabo caiu na gargalhada. Foi quando Deus perguntou:

- Está rindo de que Lúcifer?

E o Satanas respondeu:

- De que adianta todos esses grandes advogados a seu serviço aí no céu? Não sabia que os juízes estão todos aqui no meu inferno??? 


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Morto não Mente

Certo dia estavam dois homens caminhando por um cemitério quando depararam-se com uma sepultura recente. Na lápide lia-se: "Aqui jaz um homem honesto e advogado competente".
Ao terminar a leitura um virou-se para o outro e disse:
- Desde quando estão enterrando duas pessoas juntas na mesma cova? 


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O ADVOGADO E O PAPA NO CÉU

Chegaram juntos ao céu um advogado e um papa.

São Pedro mandou o advogado se instalar em uma bela mansão de 800 metros quadrados, no alto de uma colina, com pomar, piscina etc...

O papa, que vinha logo atrás, pensou que seria contemplado com um palacete. Mas ficou pasmo quando São Pedro disse que ele deveria morar numa kitchnete na periferia.

Irritado o santo padre observou:

- Não estou entendendo mais nada! Um sujeitinho medíocre como esse, simples advogado, recebe uma mansão daquela e eu, Pontífice da Igreja do Senhor, vou morar nessa espelunca!!

Ao que São Pedro respondeu:

- Espero que Sua Santidade compreenda! De papa o céu está cheio, mas advogado, esse é o primeiro que recebemos! 


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Os 7 Pecados Capitais


Depois de um farto almoço (gula), aquele famoso advogado resolve tirar algumas horas de descanso (preguiça). Ao avisar a secretária da sua ausência, aproveita para dar uma longa olhada em suas bem torneadas coxas (cobiça). A visão mexe com a sua libido e ele acaba indo para uma Casa de Massagens (luxúria).
A morena que escolhe para lhe dar prazer não se mostra muito entuasiasmada. Ele fica decepcionado e acaba broxando. Por conta disso, discute com a cafetina (ira) e acaba não pagando pelo serviço recebido (avareza).
Volta pra o escritório e, quando um amigo lhe telefona, comenta com orgulho:
- Cara, você precisa ver a garota que eu acabei de comer (soberba)!


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