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quinta-feira, 7 de abril de 2011

►PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PROCESSUAL

RESUMO ESQUEMÁTICO

PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PROCESSUAL


PROCESSO PENAL

PROCESSO CIVIL

Imparcialidade
Contraditório
Ação (demanda)




Juiz Natural
Direito de Defesa
Limites do Pedido



Indisponibilidade

Disponibilidade





Regra da Irretratabilidade
       Regra da
Oficialidade

Identidade Física
Do Juiz




Livre Investigação

Dispositivo




Verdade Real

Verdade  Formal


Impulso Oficial
Oralidade
Livre Convicção
Motivação das decisões

 

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Lealdade
Economia Processual
Duplo Grau de Jurisdição
    
Popular
Restrita

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